Aviso Legal

Denominação social: Zukán S.L.U.

Nome comercial: Zukán S.L.U.

Código de identificação fiscal: B-30426142

Domicílio social: Pol. Ind. La Estrella, C/ Magallanes, 182 – 30500 Molina de Segura (Murcia)

Telefone: +34 968 38 90 54

Correio eletrónico: inforgpd@zukan.es

Nome do domínio: zukanapicola.com

 

Objeto:

O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos usuários o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os usuários do sítio web relativamente a quais são as condições de utilização do sítio web.

Todas as pessoas que acedem a este sítio web assumem o papel de usuário, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, assim como a qualquer outra disposição legal aplicável.

O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem que exista obrigação de avisar previamente ou dar a conhecer aos usuários ditas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.

 

Responsabilidade:

O prestador não assume nenhuma responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para levar a cabo determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas no sítio web têm sempre carácter temporal com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior, desaparecendo ao terminar a sessão do usuário. Nunca se devem utilizar cookies para recolher informação de carácter pessoal.

No sítio web do cliente é possível que o usuário seja redirigido para conteúdos de sítios web de terceiros. O prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, como tal, não assume nenhuma responsabilidade relativamente a ditos conteúdos. O prestador declara que procederá sempre a retirar imediatamente qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo a retirar imediatamente a redirecção ao sítio web em questão, dando a conhecer às autoridades competentes o conteúdo mencionado.

O prestador não se torna responsável pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo embora sem limitar, em foros, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de maneira independente no sítio web do prestador. Não obstante, e no cumprimento do disposto no art. 11º e 16º da LSSI-CE, o prestador põe-se à inteira disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança e colaborando de maneira ativa em retirar ou quando corresponda no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o usuário considerar que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pedimos-lhe para, por favor, notificar imediatamente o administrador do sítio web.

Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, podemos garantir o seu funcionamento correto durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que surjam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio web.

 

Proteção de dados pessoais:

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados de carácter pessoal e garante o cumprimento íntegro das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas de segurança dispostas no art. 9º da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

O prestador põe à disposição dos usuários a Política de Privacidade da entidade informando os usuários sobre os seguintes aspetos:

– Dados do responsável do tratamento.

– Dados tratados.

– Ficheiro no qual são armazenados.

– Finalidade do tratamento.

– Obrigatoriedade ou não de facilitá-los, assim como as consequências se não forem facilitados.

– Sobre os direitos que assistem todos os usuários e procedimento para respetivo exercício.

 

Propriedade intelectual e industrial:

O sítio web, incluindo a título enunciativo embora sem limitar, a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para respetivo funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são da propriedade do prestador ou quando disponha da licença ou de autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, requer sempre uma autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente por parte do prestador será considerada uma falta de cumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador, que possam aparecer no sítio web, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa vir a ser suscitada relativamente aos mesmos. O prestador dispõe sempre de autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador autoriza expressamente que terceiros possam redirigir diretamente os conteúdos concretos do sítio web, devendo sempre redirigir para o sítio web principal do prestador.

O prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares não implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de direitos ou responsabilidade por parte do prestador sobre os mesmos, como tampouco implica o seu apoio, patrocínio ou recomendação.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis faltas de cumprimento dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, poderá fazê-lo através do seguinte correio eletrónico.

 

Lei aplicável e jurisdição:

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou das atividades nele desenvolvidas, deverá ser aplicada a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes os Tribunais de Múrcia para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização.